O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, sublinhou esta segunda-feira que o processo de revisão constitucional promovido pelos sociais-democratas e que está «na sua fase final de elaboração» tem por objectivo pensar «para o futuro» o sistema político-constitucional, escreve a Lusa.
Questionado pelos jornalistas à margem de um seminário sobre a Lei de Bases do Ambiente promovido pelo grupo parlamentar do PSD, Pedro Passos Coelho vincou que este é um processo «muito aberto», rejeitando que constitua «um regresso ao passado», como apontou no domingo, no encerramento do congresso da JS, o secretário-geral do PS, José Sócrates.
«Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no actual primeiro-ministro, nos actuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido», disse.
Questionado pelos jornalistas à margem de um seminário sobre a Lei de Bases do Ambiente promovido pelo grupo parlamentar do PSD, Pedro Passos Coelho vincou que este é um processo «muito aberto», rejeitando que constitua «um regresso ao passado», como apontou no domingo, no encerramento do congresso da JS, o secretário-geral do PS, José Sócrates.
«Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no actual primeiro-ministro, nos actuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido», disse.
