Quem se recusar a responder aos Censos 2011 arrisca-se a pagar uma multa entre 250 e 3.740,98 euros, apurou o SOL.
O recenseamento da população e da habitação arranca já no próximo dia 21 e todas as pessoas que se encontrem em território nacional - não só os residentes - são obrigadas a responder.
A multa está prevista para várias situações, de acordo com o decreto-lei 226/2009: para quem não responder no prazo devido, para quem fornecer informações inexactas, insuficientes ou susceptíveis de induzir em erro. O mesmo acontecerá a quem pura e simplesmente, recuse responder ou ofereça resistência aos 23 mil recenseadores que vão distribuir, porta a porta, os questionários e os códigos necessários para quem opte por responder pela internet - uma novidade em relação aos últimos Censos, em 2001.
Apesar de admitir esta possibilidade, o Instituto Nacional de Estatística (INE) garante que vai apostar numa via mais diplomática. «O que verdadeiramente nos interessa é obter as respostas de todos os cidadãos», disse ao SOL fonte oficial deste organismo, acrescentado apenas que, «caso os moradores não se encontrem no alojamento, o recenseador deixará a documentação na caixa do correio».
E o que acontece aos proprietários que, no momento dos Censos, se encontrem ausentes, de férias, por exemplo, noutros pontos do país ou no estrangeiro? Questionado pelo SOL, o INE não esclarece se também neste caso serão multados.
Sabe-se apenas que, para os casos de «negligência» - um novo conceito introduzido na lei cujo significado o INE também não descodifica -, os valores mínimos e máximos das multas são reduzidos para metade.
Certo é que, apesar de a legislação ser bem clara, até hoje, diz o INE, nunca ninguém foi autuado.
No entanto, o Governo decidiu aumentar o valor mínimo das multas desde os últimos Censos, em 2001, passando de 52 para 250 euros.
sonia.graca@sol.pt
