O ministro da Educação defende que é preciso mais rigor e qualidade no ensino, exemplificando com o uso da calculadora no segundo ciclo.
«Não faz sentido que as crianças usem máquina de calcular no segundo ciclo, quando os conhecimentos ainda não estão consolidados», disse, esta sexta-feira, no Parlamento, arrancando aplausos do plenário.
«Os programas têm de ser reformulados. Há programas muito pouco exigentes. Os currículos têm de ser reformulados. Não faz sentido que as crianças aprendam uma série de competências e depois nos anos seguintes, se dispersem», explicou.
Face às medidas anunciadas no parlamento pelo Primeiro-Ministro deduz-se que o corte de 50% será feito sobre o valor do subsídio de Natal retirando o valor do salário mínimo nacional (485 euros). Se assim acontecer os novos valores serão:
Várias crianças estão a deixar a escola por questões económicas. A crise está a deixar muitas famílias com a corda na garganta e até os mais novos estão a ser chamados a ganhar dinheiro para ajudar a pagar as contas em casa. Para muitas famílias, a despesa associada aos estudos é simplesmente incomportável.
«Este ano tenho recebido várias anulações de matrículas: dez, até agora. São de alunos do 9º ano ou com mais de 15 anos. Três delas tenho a certeza de que foram feitas por questões económicas, porque os alunos falaram comigo», conta à Lusa o director do agrupamento de Escolas da Cruz de Pau, no Seixal, Nuno Adeganha. Aqui há cada vez mais mesas vazias nas salas de aula.
Os directores de escola que suspendam avaliação de professores arriscam-se a perder o emprego. «Qualquer decisão do director que se traduza em suspender a avaliação configura um acto ilegal, constituindo também uma infracção disciplinar. A lei apenas lhe confere o poder de intervir na qualidade de agente e não de decidir sobre a promoção ou não do processo de avaliação dos docentes do estabelecimento ou agrupamento que dirige», segundo o Ministério.
De acordo com a Fenprof, o movimento de escolas contra o modelo de avaliação vem a crescer. António Avelãs revela que «todos os dias chegam» queixas ao modelo e que mais de meia centena de escolas já mostrou o seu desagrado.
O sindicato «não tem conhecimento» de nenhum director de escola que tenha avançado com a suspensão e nem apoia actos isolados, mas critica o Ministério. Trata-se de uma «tentativa do Ministério da Educação de transformar os directores em meros funcionários administrativos e sem liberdade pedagógica». O sindicalista lamenta que o pelouro de Isabel Alçada trate a questão desta maneira, «em vez de encarar de frente este processo kafkiano».
Por seu turno, o Governo responde com a lei. «Ao director, como aos outros órgãos da escola, compete conhecer e aplicar as normas legais em vigor» e que a «consequência do incumprimento de um dever importa em violação do código de conduta a que o director está sujeito por lei, nomeadamente no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas», pelo que, «face a um incumprimento culposo das obrigações que cabem ao director a consequência poderá ser a sua demissão».
A cerca de uma semana de nova reunião entre Isabel Alçada e os sindicatos, o tema da avaliação dos professores estará garantidamente em cima da mesa. A Fenprof vai dizer uma vez mais à ministra que este modelo «não é um bom contributo para a educação», uma ideia que «não vai ser fácil» de passar, já que a posição do Ministério é muito clara: «Não suspenderá o modelo de avaliação de desempenho docente em curso», só «no futuro» é que estão previstos «eventuais aperfeiçoamentos ao modelo de avaliação, tal como previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho».
O que está em causa
Os professores criticam o modo como se determina a classificação do docente, já que esta é feita por um «relator sem preparação específica» e que, por sua vez, este mesmo relator é colocado entre «a espada e a parede». É «insano» que um professor tenha que avaliar o trabalho de «4 ou 5 ou 14» colegas e também preparar as suas aulas. Com isto tudo, o Ministério «nega a autonomia das escolas», conclui o sindicato.
«Esperamos não caber no Campo Pequeno»
A contestação à avaliação dos docentes, bem como outras reivindicações da classe docente, vão voltar à rua. Para dia 12 de Março está agendada uma manifestação com encontro marcado no Campo Pequeno, em Lisboa, lugar simbólico para os professores. António Avelãs tem uma ambição: «Esperamos não caber no Campo Pequeno».
O Tribunal Judicial de Espinho anunciou esta quarta-feira que o caso da professora de Espinho acusada de manter conversas impróprias nas aulas segue para julgamento, mas os pais da aluna envolvida no processo não querem um «linchamento público».
O caso ocorreu em Maio de 2009 na Escola EB 2/3 Sá Couto, em Espinho, e envolveu a professora de História Josefina Rocha, e duas alunas do 7.º ano, uma delas Telma Morais, então com 12 anos.
Os pais da jovem instauraram um processo a Josefina Rocha, acusando-a de ofensas e ameaças à filha, mas o advogado de ambos, Oliveira de Almeida, esclareceu a situação à saída do tribunal: «Os meus clientes não pretendem o linchamento público da senhora. Querem é que as coisas não sejam esquecidas nem passem em claro».
Pouco antes, o juiz reconhecera que existem «indícios fortes das ocorrências relatadas» pelos pais de Telma Morais e que esses aspectos apontam no sentido da «provável condenação da arguida».
Oliveira de Almeida declarou, contudo, que o futuro julgamento de Josefina Rocha «não é o processo principal» no contexto relativo ao que se passou na Escola Sá Couto, já que «no Ministério da Educação é que se podem tomar decisões importantes para o futuro».
Josefina Rocha esteve suspensa 180 dias das suas funções lectivas, sem vencimento, mas o advogado considerou que «o que se passou em termos de sanções da DREN (Direcção Regional de Educação do Norte) ainda não é suficiente». «O processo (laboral) ainda não está findo. Creio que há recursos da senhora na sequência da suspensão da sua actividade», observou.
O caso foi tornado público graças à divulgação de um vídeo em que alunos de Josefina Rocha a gravaram em conversas de teor sexual durante uma aula, mas Oliveira de Almeida adiantou que «esses vídeos não podem ser usados como prova no julgamento».
O advogado defendeu, contudo, que «as pessoas têm que assumir as suas responsabilidades e, se tiverem alguma patologia, têm que a identificar e resolver, a bem delas próprias e das crianças».
Josefina Rocha não compareceu no tribunal e o seu advogado recusou-se a prestar declarações sobre o caso.
Com o fim anunciado do ensino recorrente, a vida de quem queria completar os estudos vai ficar mais facilitada (para ter o canudo) e mais complicada (para ter verdadeiras competências). Tudo à imagem do chefe...
São 701 escolas primárias que em Setembro já não abrem as portas. Os números foram esta noite finalmente revelados pelas direcções regionais de educação do continente. Cumpre-se assim a promessa feita em Junho pelo Ministério de Isabel Alçada. A A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) já criticou a forma como o Governo conduziu o processo de encerramento das escolas, dizendo que o mal-estar gerado irá marcar pela negativa o ano escolar.A região Norte será a mais afectada, com 384 escolas encerradas em 69 concelhos. Lamego é o município que bate todos os recordes, com 21 estabelecimentos de ensino que vão manter-se fechados depois das férias. Chaves, com 18 escolas encerradas, Penafiel, com 16, Ponte de Lima, com 15, e Paredes, com 14 são os municípios com maiores perdas na rede escolar do primeiro ciclo.O Centro surge como a segunda região com mais encerramentos. No total são 152 primárias de 46 concelhos. Pombal encabeça a lista do Centro com 9 estabelecimentos fechados. Depois estão os concelhos Montemor-o-Velho, Mortágua e Anadia com oito escolas encerradas em cada concelho.Em Lisboa e Vale do Tejo são 121 os estabelecimentos que vão encerrar, em 31 concelhos. Caldas da Rainha e Santarém estão à frente de todos municípios da região com 10 escolas de portas fechadas no próximo mês. Rio Maior e Sintra estão logo abaixo com nove estabelecimentos. Torres Novas, Óbidos vão ter oito escolas encerradas. No Alentejo são 32 escolas a encerrar em 20 concelhos. No Algarve, 12.
Todos conseguem aprender, no ensinar é que está o problema. Este é um dos lemas da Escola da Ponte, na Vila das Aves, uma instituição pública que já há muitos anos adoptou a ideia lançada pela ministra Isabel Alçada de acabar com os «chumbos» na escolaridade obrigatória. Há toda uma filosofia à parte das imposições ministeriais. Não há anos, há níveis de aprendizagem (iniciação, consolidação e aprofundamento). Todos os professores dão aulas a todos os alunos (cerca de 200 todos os anos). E são os estudantes que auto-planificam o seu estudo e que se auto-avaliam. Garantem que o currículo escolar é cumprido e que os conhecimentos são adquiridos tal como noutro sítio qualquer. No regulamento interno nem sequer constam as palavras «reprovação» ou «retenção». Nunca um aluno ficou para trás pelos seus conhecimentos, salvo em casos excepcionais de faltas. «Acreditamos que esta é a melhor forma de garantir o sucesso dos alunos. Sendo esta uma escola do ensino obrigatório, não faz sentido o Estado produzir um mecanismo de retenção», afirmou ao tvi24.pt Cristiano Silva, elemento do conselho de gestão da escola (porque aqui ninguém fala em directores). O truque está na «individualização da aprendizagem» e na «diferenciação positiva» dos alunos. Por exemplo, quando estudam a multiplicação, «cada um aprende de maneira própria, com estratégias e caminhos diferentes». «Só os objectivos é que são iguais», explicou, porque o currículo tem de ser o mesmo para todos. Ao colocarem o ensino na mão do aluno e não do professor, sabem que a sua noção «mexe com os dogmas» dos professores que «se refugiam no que é mais confortável e fácil». Sabia que Cavaco Silva chumbou na escola?
É impossível não tomar como referência o sistema de ensino de um país cujas tradições democráticas devem ser um exemplo para todos os países europeus, e não só, e cujo o nível de literacia da população ascende, virtualmente, aos 100%.
Ainda que a sua organização formal se apresente muito similar à portuguesa, o grau de eficácia do sistema de ensino finlandês é bastante elevado, sendo que 56% da população acima dos 15 anos completa o ensino secundário.
Assim sendo, não é o aspecto formal do sistema de ensino finlandês que o torna um exemplo a este nível e que justifica o crescente número de estudantes estrangeiros que procuram as suas instituições. Que outras hipóteses então, senão as políticas educativas e o grau de comprometimento estatal para com a educação da população? O grau de eficácia do sistema educativo finlandês não pode ter senão a ver com o facto de estarmos a falar de um dos países com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação (entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa), com um grau de comprometimento relativamente à educação de adultos absolutamente notável, e com um investimento na internacionalização que em muito ultrapassa o português (os finlandeses têm neste momento cerca de 300 cursos leccionados em inglês).
Em traços gerais, o sistema educativo finlandês agrupa a escolaridade obrigatória, o ensino secundário geral e profissional, o ensino superior e a educação de adultos. A escolaridade obrigatória consiste num programa educacional de 9 anos para todas as crianças em idade escolar que tem o seu início aos sete anos. O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (três anos , que terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (três anos, que conferem qualificações profissionais básicas).
Relativamente ao Ensino Superior, ele é neste momento, assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. Actualmente, as escolas profissionais têm ainda programas de estudo que conferem aos estudantes uma qualificação profissional superior, no entanto, a tendência é para que este sistema seja progressivamente desmantelado, passando estes cursos a ser, única e exclusivamente, da competência dos Institutos Politécnicos.
Uma das características do sistema educativo finlandês é a aposta cada vez maior na educação ao longo da vida. Todas as universidades finlandesas têm neste momento um centro de formação contínua, que gere cursos de formação profissional, e universidades abertas. Este tipo de formação profissional não confere nenhum grau específico, no entanto, a actualização de conhecimentos que este tipo de curso permite, bem como os diplomas que são entregues aos estudantes, são amplamente valorizados pelos empregadores.
Ao nível do ensino superior, assiste-se a um crescente empenho no fortalecimento das relações com o exterior, nomeadamente com os países da União Europeia, da qual a Finlândia faz parte desde 1995. Aliás, já antes de serem membros de pleno direito da U.E, os finlandeses participavam (desde 1990) em Programas Comunitários para a Educação e Formação Profissional, sendo a sua participação em Sócrates e Leonardo da Vinci as manifestações mais claras deste envolvimento.
No entanto, não podemos deixar de salientar que os laços mais fortes de cooperação a este nível (e outros) se verificam com os países nórdicos, através do Programa Nordplus.
Há ainda outro aspecto que convém salientar relativamente à aposta da Finlândia na internacionalização da educação e que diz respeito ao número crescente de programas de estudo totalmente leccionados em Inglês. De facto, isto não pode deixar de acontecer quando um país com uma das línguas menos faladas da Europa pensa em apostar seriamente na internacionalização da sua educação.
É o Parlamento finlandês que aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação. O Governo e o Ministério da Educação estão encarregados de implementar estes princípios ao nível central. Em todas as questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos, o Ministério é aconselhado pelo Conselho Nacional de Educação.
Quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo), desde o ensino primário ao ensino superior, são controladas pelo Ministério da Educação, no entanto, convém salientar que em algumas áreas específicas, como sejam as relacionadas com a defesa nacional e o direito, as instituições são administradas pelos ministérios relevantes. A maior parte das instituições de ensino privadas são de formação profissional, no entanto, elas têm também uma parte considerável de financiamento público e estão, igualmente, sujeitas a controlo por parte do Governo.
As universidades são financiadas directamente através do Orçamento de Estado, enquanto que o financiamento das outras instituições provém essencialmente das autoridades locais.
Sendo um pais bilingue, existe formação em finlandês e em sueco em todos os níveis de ensino. Para além disso, existem ainda, escolas suecas ao nível do ensino básico, secundário e profissionais suecas.
Ainda que a língua de ensino na maior parte das universidades seja o finlandês, os cidadãos cuja língua mãe é o sueco têm o direito de a utilizar nos exames, trabalhos e teses. Existem ainda duas universidades e quatro politécnicos cujos planos de estudo são totalmente leccionados em sueco.
O fenómeno da internacionalização reforçou a necessidade de se apostar no desenvolvimento do ensino do inglês em todos os níveis de ensino. Existe a possibilidade de, ao nível do ensino superior, se frequentarem cursos totalmente leccionados em Inglês, ainda que estes requeiram um bom conhecimento de finlandês e sueco. Em muitos cursos o conhecimento destas línguas é mesmo uma condição de ingresso para todos os candidatos. Mesmo os estudantes estrangeiros são obrigados a frequentar cursos de finlandês (ou sueco) para apoiar os seus estudos. No que diz respeito aos doutoramentos, eles podem na maior parte dos casos ser realizados com sucesso em inglês.
Os objectivos gerais definidos já há muito pelo Governo relativamente ao sistema de ensino passam por elevar o nível e o padrão de educação, bem como por promover a igualdade no seio do sistema de ensino. Aliás, ao longo dos últimos anos, têm vindo a ser feitos esforços crescentes tendo em vista proporcionar igualdade de oportunidades a toda a população em idade escolar e de todas as regiões do país.
Estas são, aliás, as motivações básicas que levaram às reformas educacionais implementadas nos últimos anos (a reforma do ensino básico e da educação profissional, a regionalização/expansão da rede universitária e a criação dos institutos politécnicos).
Além destas prioridades, tem também sido prestada especial atenção aos curricula e aos métodos de ensino num esforço de aumentar a flexibilidade e reforçar as oportunidades de escolha individual. Tem sido evidente que todas as reformas propostas pelo Governo vão no sentido de reforçar o sistema de ensino de acordo com o princípio da educação ao longo da vida, tornando-o internacionalmente competitivo.
O Ensino Superior
Todas as reformas propostas pelo Governo relativamente ao ensino superior têm sido determinadas por questões que não afectam apenas a Finlândia, mas que se fazem sentir um pouco por toda a Europa, e entre as quais se destacam a necessidade de investir na investigação em determinados sectores chave, de adaptação das instituições às constantes mudanças no mercado de trabalho e de tornar o financiamento das instituições cada vez mais racional.
Nos finais de 1995, o Governo, ao definir as linhas gerais de acção para o sistema educativo até ao ano 2000, manifestou a intenção de apostar na Educação e na Investigação, considerando-as como cruciais para a estratégia global do país, cujos objectivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.
Os grandes objectivos para os próximos anos, tal como foram definidos pelo Governo para este nível de ensino, são a promoção da qualidade, a igualdade de oportunidades e a educação ao longo da vida. No campo da investigação a grande aposta será também a qualidade, a ética, a liberdade de investigação e o equilíbrio entre a investigação pura e a investigação aplicada. Salvaguardar o desenvolvimento harmonioso dos mecanismos de inovação é também fundamental para se conseguir melhorias na economia e na situação de desemprego que afecta actualmente o país.
Definiram-se, assim, o princípio da educação ao longo da vida, a resposta às mudanças no mercado de trabalho, a internacionalização e o ensino de línguas estrangeiras como as grandes traves mestras da política educativa para o ensino superior nos próximos anos.
Todos os esforços têm vindo a ser feitos no sentido de disponibilizar as condições necessárias para uma investigação de qualidade e para a formação dos investigadores e cientistas do futuro. Condições de adaptabilidade e flexibilidade na investigação e na educação, bem como o apoio a instituições de ensino nas áreas em que elas se destacam, vão assim preparar o terreno para que a educação e investigação possam atingir padrões máximos de qualidade. Será então reforçado o financiamento de novas unidades e actividades de investigação nas áreas mais relevantes. O apoio será também maior para todos os jovens investigadores que queiram prosseguir doutoramentos e serão igualmente promovidos projectos de investigação conjuntos entre as instituições de ensino e o mundo empresarial.
As rápidas transformações ocorridas no mercado de trabalho têm exigido uma constante adaptação das universidades e dos politécnicos, que têm, ao longo dos últimos anos, aumentado os planos de estudo multidisciplinares e cursos para a educação de adultos, permitindo a adaptação ao mercado de trabalho.
Entre 1994 e 1996, foi adoptada em grande parte das universidades uma estrutura bietápica para a quase totalidade dos cursos, tendo como objectivo estabelecer uma estrutura de formação internacionalmente compatível, dando aos alunos a possibilidade de desenvolver os seus estudos, não só de um modo multidisciplinar como também em diferentes instituições.
Relativamente à distribuição do financiamento, o Governo determinou que esta será efectuada tendo sempre em conta a relação entre a qualidade do projecto e o financiamento exigido. Relativamente a novos projectos, as instituições deverão procurar apoio financeiro, assegurando uma correcta distribuição interna dos fundos e a racionalização dos gastos. No entanto, procura-se sempre atribuir à instituições um financiamento estável, de modo a que estas possam produzir resultados satisfatórios e envolver-se em projectos a longo prazo. O financiamento das instituições baseia-se em critérios de qualidade, como o potencial da instituição, a capacidade de colocar os seus formados no mercado de trabalho e o grau de concretização dos projectos propostos. O volume de financiamento proveniente de fontes externas, nomeadamente internacionais, irá aumentar consideravelmente.
Ao longo dos últimos anos, o ensino superior na Finlândia tem vindo a desenvolver-se com base em dois sectores paralelos: o sector universitário e o sector politécnico.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, quer acabar com os chumbos. Em entrevista ao jornal «Expresso», Isabel Alçada diz que os chumbos são caros e «quase nunca são benéficos» em termos de aprendizagem.
«As crianças repetem o ano e essa repetição quase nunca é benéfica em termos de evolução da aprendizagem», disse a ministra na entrevista divulgada este sábado.
A ministra defende que «deve haver uma audição dos parceiros, das escolas e dos docentes para encontrar uma alternativa em que as pessoas se reconheçam» e está disposta a lançar o debate. «As reformas impostas, concebidas por um grupo de pessoas que propões uma alternativa radical e em que as pessoas não se revêem não são compreendidas», defendeu.
De acordo com dados avançados pelo jornal, citando números oficiosos, os chumbos custam cerca de 600 milhões de euros por ano. Em vários países nórdicos, quase não se registam chumbos. As retenções rondam o 1 por cento nesses países e, quando acontece, é quase sempre por ausências prolongadas.
A ministra voltou ainda a defender o encerramento das escolas com poucos alunos. Isabel Alçada assegura que os encerramentos têm razões «exclusivamente pedagógicas». «As escolas muito pequenas não oferecem uma educação adequada às necessidades actuais de recursos e complementos de aprendizagem», sublinhou.
Isabel Alçada considera ainda que «nos currículos tradicionais defendem-se temas, abordagens, metodologias e os conteúdos não estão muito claros». Por isso, «muitas vezes, dizemos que os nossos alunos estão fantásticos (...), mas será que sabem onde é o Mar Mediterrâneo?».
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiram esta quarta-feira o alargamento do prazo de candidatura do concurso de docentes para necessidades transitórias, caso o Ministério da Educação não consiga resolver os problemas registados na aplicação electrónica da DGRHE. Em comunicado, a FNE afirma ter recebido «centenas de denúncias» de professores a dar conta de «inúmeros problemas» na aplicação electrónica na página da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), o que tem «impedido que os docentes manifestem as suas preferências». «Para lá destes problemas, a aplicação electrónica também não tem vindo a aceitar os códigos para as escolas de Hotelaria e Turismo, o que tem causado ainda mais constrangimentos neste concurso», acrescenta a estrutura sindical. Já a Fenprof acusa a tutela de não ter sido «competente» no suporte informático adoptado. A associação revelou ainda que o Governo parece «querer regressar aos piores tempos dos concursos». Segundo a federação, «o sistema está em permanente colapso». «Há códigos que não se conseguem introduzir», «há códigos trocados» e «para efeitos de contratação não se conseguem introduzir códigos da mesma escola quando as candidaturas se destinam a fins diferentes», aponta. Ambas as estruturas sindicais afirmam ter contactado o DGRHE para dar conta da situação e exigir uma solução imediata dos problemas, não tendo conseguido resposta. O prazo de entrega das candidaturas que exigem ver alongado, caso esta situação não se resolva, é do dia 20 a 24 de Julho. Uma docente do grupo de recrutamento de Físico-Química, que pediu o anonimato, contou à agência noticiosa que assim que submeteu o seu formulário, os códigos das escolas «desapareceram», não tendo sido aceite a candidatura. A mesma fonte contactou o Ministério da Educação mas não conseguiu obter qualquer resposta em tempo útil.
O Ministério da Educação negou hoje a existência de qualquer erro no exame nacional de biologia e geologia da 2ª fase, realizado na passada sexta-feira, por 25 mil alunos.
A suposta falha foi apontada ontem pela Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) no seu parecer sobre a prova do ensino secundário. Depois de ter consultado alguns académicos, a APPBG conclui que "não existe sustentação científica para a resolução proposta pelo Gave" para o item 7 do grupo IV. E pediu, por isso, a anulação da referida pergunta.
Hoje, o Gave vem dizer que foi "unanimemente reiterada a inexistência de qualquer erro na proposta de classificação presente nos critérios específicos de classificação", tanto por especialistas que integram a equipa de auditores científicos da prova, como por outros que não tiveram qualquer intervenção na realização do enunciado.
O Gave diz ainda que irá comunicar à APPBG a "fundamentação técnica e científica" que sustenta a sua conclusão.
Exame "globalmente bem construído"
À parte esta divergência, a APPBG considerou que o exame, que é prova específica para o ingresso em Medicina, estava "globalmente bem construído, equlibrado, contextualizado com o programa da disciplina e com um tamanho adequado à duração proposta".
Sem grandes críticas a apontar à prova, a associação de professores lamenta assim que "os resultados que anualmente se repetem ficam aquém do expectável, traduzido em médias baixas e sistematicamente inferiores a 100 pontos".
Nenhum aluno do 8.º ano com mais de 15 anos de idade concluiu o ensino básico, ao abrigo de um regime excepcional criado este ano pelo Governo, disse à Lusa o Ministério da Educação. «Dos alunos do 8.º ano, maiores de 15 anos, que se auto-propuseram a exames do 9.º ano, informa-se que, apesar de se terem registado algumas notas positivas nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática, nenhum destes alunos concluiu o ensino básico por esta via», afirma a tutela, numa resposta a questões colocadas pela Lusa. Segundo uma medida transitória no âmbito do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, os alunos com mais de 15 anos retidos no 8.º ano podiam este ano fazer os exames nacionais do 9.º ano, para concluírem o ensino básico. O Governo estimava que seriam cerca de 300 alunos, «no máximo», em condições de realizar os exames nacionais do 9.º ano de Língua Portuguesa e Matemática, bem como os exames de escola de equivalência à frequência das restantes disciplinas. Realizaram a prova de Língua Portuguesa 149 alunos e a de Matemática 145 estudantes. A tutela classificou esta medida como uma «última oportunidade» para estes alunos, rejeitando qualquer «acrobacia estatística», argumentos que não convenceram os partidos da oposição.
A ex-ministra da Educação, Maria Lurdes Rodrigues, veio esta quinta-feira ao TVI24 depois do lançamento do seu livro sobre os quatro anos de governação ao lado de José Sócrates. A ex-governante, uma das mais atacadas no anterior governo, assumiu que «não gostava» de ter continuado no cargo e considera que a politica educativa não pode ser só a luta dos professores. Veja aqui a entrevista na íntegra Maria de Lurdes Rodrigues considerou que prestar contas é uma «coisa natural», explicando que «sempre soube que escreveria um livro» sobre este tema. Depois de quatro anos de governação, a ex-ministra assume que «não gostava» de ter continuado. «Não gostava [de ter continuado], mas não quero com isto que os portugueses interpretem que tive uma má experiencia e que é por que não gosto do meu país. Pelo contrário, como professora na minha instituição de ensino posso continuar a dar um contributo importante para o desenvolvimento do país», disse. A ex-ministra apesar de dizer que «não gosta de se queixar», assume que o exercício de cargos políticos «exige muito de nós». Sobre os insultos de que foi alvo explica que «confunde-se muito a cara das pessoas com o lugar que ocupam». Lurdes Rodrigues salienta que houve muitos momentos negativos, mas também muitos momentos positivos. Sobre a luta com os professores dominou grande parte do seu mandato, Lurdes Rodrigues defendeu que os sindicatos não são «adversário, são membros do sistema educativo». «Temos de fazer o esforço de não reduzir a política educativa à condição dos professores ou à questão dos professores. A política educativa é muito mais do que essa questão», disse.
Fernando Ruas, líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi dos primeiros a levantar-se contra o encerramento das escolas com base num único critério: ter menos de 21 alunos. Agora, Ruas mostra-se satisfeito com o protocolo celebrado com o Ministério da Educação, que assim evitará «encerramentos cegos».
Segundo Ruas, o protocolo traz a análise do que é considerado fundamental «para salvaguardar o interesse pedagógico e do ensino do alunos». E, mais, lembra que uma das condições colocadas ao Ministério da Educação era «que não houvesse encerramento sem o acordo com os municípios e isso está plasmado no protocolo», remata, em declarações à Lusa.
«Para que a escola não encerre basta que o município fundamente. Isso chega-nos, é uma condição para salvaguardar aquelas situações de excepção que os presidentes da junta e os professores de uma forma geral têm referido», explica.
Quando se ouvem professores, presidentes de junta e presidentes de câmara «dizer que a escola não deve encerrar é porque têm razões fundamentadas, não dizem apenas por dizer», reforça Ruas.
O acordo determina que as escolas poderão manter-se abertas até ao final do próximo ano lectivo (2010/2011), tal como previa a resolução, quando não for possível «acolher os alunos em escolas com melhores condições físicas e pedagógicas, nomeadamente, por inexistência de salas de aulas e espaços para refeições nas escolas de acolhimento ou por não ser possível assegurar o funcionamento da escola a tempo inteiro».
A estes soma-se outro motivo: a falta de transportes ou o tempo de deslocação também podem travar o encerramento.
No fundo, «todos nós queremos o melhor para as crianças», diz Fernando Ruas.
