"Senhora doutora" de História que andou 12 anos na escola, 4 na faculdade, 2 nos estágios, 2 em pró-graduações e 1 numa especialização será julgada.

O Tribunal Judicial de Espinho anunciou esta quarta-feira que o caso da professora de Espinho acusada de manter conversas impróprias nas aulas segue para julgamento, mas os pais da aluna envolvida no processo não querem um «linchamento público».

O caso ocorreu em Maio de 2009 na Escola EB 2/3 Sá Couto, em Espinho, e envolveu a professora de História Josefina Rocha, e duas alunas do 7.º ano, uma delas Telma Morais, então com 12 anos.

Os pais da jovem instauraram um processo a Josefina Rocha, acusando-a de ofensas e ameaças à filha, mas o advogado de ambos, Oliveira de Almeida, esclareceu a situação à saída do tribunal: «Os meus clientes não pretendem o linchamento público da senhora. Querem é que as coisas não sejam esquecidas nem passem em claro».

Pouco antes, o juiz reconhecera que existem «indícios fortes das ocorrências relatadas» pelos pais de Telma Morais e que esses aspectos apontam no sentido da «provável condenação da arguida».

Oliveira de Almeida declarou, contudo, que o futuro julgamento de Josefina Rocha «não é o processo principal» no contexto relativo ao que se passou na Escola Sá Couto, já que «no Ministério da Educação é que se podem tomar decisões importantes para o futuro».

Josefina Rocha esteve suspensa 180 dias das suas funções lectivas, sem vencimento, mas o advogado considerou que «o que se passou em termos de sanções da DREN (Direcção Regional de Educação do Norte) ainda não é suficiente». «O processo (laboral) ainda não está findo. Creio que há recursos da senhora na sequência da suspensão da sua actividade», observou.

O caso foi tornado público graças à divulgação de um vídeo em que alunos de Josefina Rocha a gravaram em conversas de teor sexual durante uma aula, mas Oliveira de Almeida adiantou que «esses vídeos não podem ser usados como prova no julgamento».

O advogado defendeu, contudo, que «as pessoas têm que assumir as suas responsabilidades e, se tiverem alguma patologia, têm que a identificar e resolver, a bem delas próprias e das crianças».

Josefina Rocha não compareceu no tribunal e o seu advogado recusou-se a prestar declarações sobre o caso.

Professores têm dificuldades em acolher crianças deficientes

Os professores preferem mais autonomia a orientações específicas do Ministério da Educação para trabalhar com alunos filhos de imigrantes e dão nota negativa às condições para acolher e garantir sucesso a crianças com deficiência, segundo um inquérito nacional.

O inquérito aos professores realizado no âmbito do projecto «Estado, Escola e Diversidade», cujos resultados são apresentados na segunda-feira, em Lisboa, mostra que a escola está ainda pouco preparada para lidar com públicos diferentes, disse à agência lusa a investigadora Joana Lopes Martins, co-autora do estudo.

«Aquilo que nos parece é que em tudo aquilo que está fora de um público considerado standard não há condições na escola para garantir sucesso», afirmou, remetendo para as respostas dos professores.

O trabalho, desenvolvido por Margarida Marques e Joana Lopes Martins, da Universidade Nova de Lisboa, incidiu na percepção dos professores sobre o acolhimento dos filhos dos imigrantes nas escolas públicas, do pré-escolar ao 12.º ano, e acabou por reunir um conjunto de dados que, apesar de não constarem do inquérito base, foram sugeridos pelos docentes.

Questionados sobre as características dos alunos que maiores desafios colocam aos professores e à escola, os professores indicaram a classe social (70 por cento), a origem imigrante (39 por cento), contra 17 por cento da emigrante, e a idade (26 por cento).

Segundo Joana Lopes Martins, o facto de a classe social surgir destacada não significa que seja um desafio inultrapassável: «Não é o desafio que traz mais problemas».

Apesar de não constar no inquérito, a questão da indisciplina foi referida por dois por cento dos docentes, apresentando o sexo e as famílias desestruturadas idênticas percentagens.

A falta de educação e valores (seis por cento) e a religião (também com seis por cento), o desinteresse pelo estudo (quatro por cento) e a falta de acompanhamento familiar (três por cento) completam este quadro.

Os resultados foram apurados com as respostas de 872 professores, dos quais 78 por cento mulheres.

Cento e vinte docentes tiverem eles próprios uma experiência migratória: 45 vieram de Angola, 35 de Moçambique, 17 de França e os restantes de outros países.

Ministra recusa ideia de «facilitismo»

A ministra da Educação recusou que possa ser entendida como «facilitista» a possibilidade de alunos do 8.º ano com mais de 15 anos transitarem para o 10.º se passarem nos exames nacionais e nas provas das disciplinas do 9.º.
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«Não é uma medida que tenha a ver com facilitismo, é ao contrário: mantém a exigência porque o exame é o mesmo, mas dá a possibilidade, àqueles que por alguma razão tiveram uma repetência que não lhes permitiu completar na idade própria, de estudarem, prepararem-se e apresentarem-se a exame», disse, no Parlamento.
Lembrando que a medida «vem na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos» processo que previa «percursos individualizados de avanço no sistema educativo» -, Isabel Alçada salientou que a possibilidade agora aberta implica «esforço e estudo próprio».
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«É uma medida que vai suscitar que aqueles que têm capacidade de ter uma força de vontade para estudar apresentarem-se aos exames a que todos os outros também se apresentam e, no caso de não haver exame, a escola faz um exame», referiu.
E acrescentou: «Não é de todo facilitismo, pelo contrário. É a possibilidade de um percurso pessoal, de a pessoa se auto-propor ao exame. Já houve esta possibilidade em tempos, foi interrompida e foi repensada e reaberta com este alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos.»
«O que nos importa é que as pessoas estudem e se esforcem, estudem, queiram ir mais longe (...) Isto é uma possibilidade e eu espero que esta possibilidade incentive que os jovens continuem a estudar», disse.