Os directores de escola que suspendam avaliação de professores arriscam-se a perder o emprego. «Qualquer decisão do director que se traduza em suspender a avaliação configura um acto ilegal, constituindo também uma infracção disciplinar. A lei apenas lhe confere o poder de intervir na qualidade de agente e não de decidir sobre a promoção ou não do processo de avaliação dos docentes do estabelecimento ou agrupamento que dirige», segundo o Ministério.De acordo com a Fenprof, o movimento de escolas contra o modelo de avaliação vem a crescer. António Avelãs revela que «todos os dias chegam» queixas ao modelo e que mais de meia centena de escolas já mostrou o seu desagrado.
O sindicato «não tem conhecimento» de nenhum director de escola que tenha avançado com a suspensão e nem apoia actos isolados, mas critica o Ministério. Trata-se de uma «tentativa do Ministério da Educação de transformar os directores em meros funcionários administrativos e sem liberdade pedagógica». O sindicalista lamenta que o pelouro de Isabel Alçada trate a questão desta maneira, «em vez de encarar de frente este processo kafkiano».
Por seu turno, o Governo responde com a lei. «Ao director, como aos outros órgãos da escola, compete conhecer e aplicar as normas legais em vigor» e que a «consequência do incumprimento de um dever importa em violação do código de conduta a que o director está sujeito por lei, nomeadamente no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas», pelo que, «face a um incumprimento culposo das obrigações que cabem ao director a consequência poderá ser a sua demissão».
A cerca de uma semana de nova reunião entre Isabel Alçada e os sindicatos, o tema da avaliação dos professores estará garantidamente em cima da mesa. A Fenprof vai dizer uma vez mais à ministra que este modelo «não é um bom contributo para a educação», uma ideia que «não vai ser fácil» de passar, já que a posição do Ministério é muito clara: «Não suspenderá o modelo de avaliação de desempenho docente em curso», só «no futuro» é que estão previstos «eventuais aperfeiçoamentos ao modelo de avaliação, tal como previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho».
O que está em causa
Os professores criticam o modo como se determina a classificação do docente, já que esta é feita por um «relator sem preparação específica» e que, por sua vez, este mesmo relator é colocado entre «a espada e a parede». É «insano» que um professor tenha que avaliar o trabalho de «4 ou 5 ou 14» colegas e também preparar as suas aulas. Com isto tudo, o Ministério «nega a autonomia das escolas», conclui o sindicato.
«Esperamos não caber no Campo Pequeno»
A contestação à avaliação dos docentes, bem como outras reivindicações da classe docente, vão voltar à rua. Para dia 12 de Março está agendada uma manifestação com encontro marcado no Campo Pequeno, em Lisboa, lugar simbólico para os professores. António Avelãs tem uma ambição: «Esperamos não caber no Campo Pequeno».
