Para Marcelo não há dúvida: o processo Casa Pia demorou demasiado tempo e a sua sentença é demasiado longa é pouco explícita. Nos seus habituais comentários no «Jornal Nacional» da TVI, Rebelo de Sousa deixou críticas e tirou algumas lições.
Em primeiro lugar, o processo «demorou muito tempo» e «a culpa é da lei». Na Bélgica, por exemplo, o julgamento do caso Dutroux durou apenas três meses e meio, tendo 450 testemunhas, metade da Casa Pia. «Não acredito que não seja possível ultrapassar esta diferença, até porque tem efeitos perversos. Para os queixosos, para as vítimas, mas também para os arguidos, pois é uma aplicação de pena. Já cumpriram uma pena antecipada», frisou.
Quanto à sentença, alerta para o facto de «1600 páginas». «Não pode ser verdade, porque a sentença tem de ser clara e persuasiva. Mas esta não é e ninguém vai ler, por isso perde a sua função», frisou, assumindo também reservas em relação à súmula divulgada, pois não foi apresentada uma segunda parte: «A prova de que não foi clara é que o Conselho Superior de Magistratura teve de fazer um comunicado a explicar o conteúdo da sentença».
Sobre as acusações, Marcelo diz que fica «a sensação que ao longo do tempo há reformulação do elenco da matéria de facto, com uma diferença abissal entre o número de crimes iniciais e as condenações. É algo que não é próprio só deste crime, o que denota dificuldade de obtenção de prova», vinca, considerando que ficou sem se saber «quão sólida é essa fundamentação».
Seguem-se os recursos, desde logo para o Tribunal da Relação, e que «pode demorar um ano», mas também para outras instâncias possíveis, como o Tribunal Constitucional ou o Supremo.
Desde caso, Marcelo considera que há lições a tirar. «Independentemente do recurso, todos admitem que houve vítimas. Ninguém repara o seu sofrimento, por isso esta decisão surge como uma espécie de compensação; também é positivo que a sociedade portuguesa tenha mudado a sua perspectiva sobre a pedofilia. É importante do ponto de vista ético e moral. São tipos de crimes que não deveriam ter prescrição», advoga, considerando que também a instituição Casa Pia é «atingida» negativamente por esta situação.
Em primeiro lugar, o processo «demorou muito tempo» e «a culpa é da lei». Na Bélgica, por exemplo, o julgamento do caso Dutroux durou apenas três meses e meio, tendo 450 testemunhas, metade da Casa Pia. «Não acredito que não seja possível ultrapassar esta diferença, até porque tem efeitos perversos. Para os queixosos, para as vítimas, mas também para os arguidos, pois é uma aplicação de pena. Já cumpriram uma pena antecipada», frisou.
Quanto à sentença, alerta para o facto de «1600 páginas». «Não pode ser verdade, porque a sentença tem de ser clara e persuasiva. Mas esta não é e ninguém vai ler, por isso perde a sua função», frisou, assumindo também reservas em relação à súmula divulgada, pois não foi apresentada uma segunda parte: «A prova de que não foi clara é que o Conselho Superior de Magistratura teve de fazer um comunicado a explicar o conteúdo da sentença».
Sobre as acusações, Marcelo diz que fica «a sensação que ao longo do tempo há reformulação do elenco da matéria de facto, com uma diferença abissal entre o número de crimes iniciais e as condenações. É algo que não é próprio só deste crime, o que denota dificuldade de obtenção de prova», vinca, considerando que ficou sem se saber «quão sólida é essa fundamentação».
Seguem-se os recursos, desde logo para o Tribunal da Relação, e que «pode demorar um ano», mas também para outras instâncias possíveis, como o Tribunal Constitucional ou o Supremo.
Desde caso, Marcelo considera que há lições a tirar. «Independentemente do recurso, todos admitem que houve vítimas. Ninguém repara o seu sofrimento, por isso esta decisão surge como uma espécie de compensação; também é positivo que a sociedade portuguesa tenha mudado a sua perspectiva sobre a pedofilia. É importante do ponto de vista ético e moral. São tipos de crimes que não deveriam ter prescrição», advoga, considerando que também a instituição Casa Pia é «atingida» negativamente por esta situação.
NOTÍCIA TVI
