O Ministério Público (MP) acusou de corrupção passiva para ato ilícito um examinador e instrutor de uma escola de condução do grupo da Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC).
De acordo com uma informação divulgada esta terça-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), os dois arguidos estão indiciados de, agindo conjuntamente, terem aceitado dois mil euros a troco de garantirem a aprovação nas fases da teoria e da prática das cartas de condução de quem não tinha condições para tal. Ambos estão suspensos do exercício de funções.
A sua conduta, refere a informação, permitiu a obtenção de licença para condução com violação dos seus deveres profissionais e com consciência de que deste modo, criando «perigo para a segurança rodoviária, uma vez que a licença foi concedida a troco do pagamento de suborno e não de aprovação efetiva nas respetivas provas».
O MP pediu ainda a apreensão e declaração de perda a favor do Estado de património, nomeadamente casas, viaturas topo de gama, saldos de contas bancárias e avultadas quantias de dinheiro.
A investigação foi dirigida pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Unidade Contra a Corrupção da PJ. A 24 de Maio, a PJ deteve seis pessoas, alegadamente pertencentes a uma rede que emitia cartas de condução falsas, num total de cerca de 100 buscas.
De acordo com a defesa de um dos arguidos, estes estão indiciados pelos crimes de falsificação de documento e corrupção para ato ilícito.
Fonte: TVI
