Jovem está em regime semi-aberto. Mas se infringir medida, pena agrava-se
A jovem co-autora das agressões a outra adolescente de 13 anos vai ficar internada num centro educativo, em Vila do Conde, longe da sua área de residência, uma opção que pode ser «mais pedagógica».
A medida cautelar educativa não é a mais grave prevista para menores, uma vez que a jovem, agora com 16 anos, fica em regime semi-aberto, com algum contacto com o exterior, mas se infringir o estipulado, então a pena agrava-se.
Raquel está agora a mais de 300 quilómetros da vida que tinha em Loures. Nos próximos três meses, o Centro Educativo de Vila do Conde é a nova morada da mais jovem das agressoras deste vídeo que foi conhecido no Facebook, e gerou polémica nacional.
A adolescente, agora com 16 anos, escapou à pena mais pesada para menores: o internamento em regime fechado. O tribunal de Loures decidiu-se por um regime semi-aberto, que o juiz Rui Rangel considera ser um «centro de recuperação na verdadeira dimensão da palavra».
Raquel irá manter o contacto com o exterior, mas com limites. E para Rui Rangel «por vezes é mais pedagógico desinserir a jovem do ambiente normal para um ambiente novo e diferente».
A instituição de Vila do Conde é nova, resulta de uma parceria público-privada, e foi inaugurada no ano passado. Tem capacidade para 48 jovens ¿ 36 rapazes e 12 raparigas a partir dos 12 anos. Se a jovem infringir o estipulado por esta medida cautelar educativa, a pena agrava-se.
A menor, que completou 16 anos há poucos dias, estava
desaparecida mas acabou por comparecer esta terça-feira voluntariamente, juntamente com a avó, na esquadra da PSP de Loures. «Foi aplicada a medida cautelar de internamento em Centro Educativo em regime semi-aberto à menor agressora, no caso do espancamento de outra menor filmado e exibido na internet», lê-se na nota divulgada.
O magistrado judicial «concordou integralmente» com a proposta formulada pelo Ministério Público, aplicando a medida cautelar referida. No quadro do Inquérito Tutelar Educativo, a menor será sujeita a exame à personalidade, da competência dos técnicos da Direcção-Geral de Reinserção Social, posto o que o processo seguirá os demais termos.
A outra agressora da adolescente vítima de violência e o alegado autor de um vídeo que mostra as agressões à jovem na Internet estão em prisão preventiva.
A agressora detida tem 16 anos, enquanto a que foi ouvida hoje tem 15, pelo que foi extraída certidão para o Tribunal de Família e Menores, para instauração de inquérito tutelar educativo.
O vídeo, que já foi retirado da página do Facebook, mostra duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, à chapada e ao pontapé perante a passividade de outros adolescentes.
A vítima chega mesmo a ser deitada ao chão e aí são-lhe dados pontapés em várias partes do corpo, incluindo na cabeça.
A medida cautelar educativa não é a mais grave prevista para menores, uma vez que a jovem, agora com 16 anos, fica em regime semi-aberto, com algum contacto com o exterior, mas se infringir o estipulado, então a pena agrava-se.
Raquel está agora a mais de 300 quilómetros da vida que tinha em Loures. Nos próximos três meses, o Centro Educativo de Vila do Conde é a nova morada da mais jovem das agressoras deste vídeo que foi conhecido no Facebook, e gerou polémica nacional.
A adolescente, agora com 16 anos, escapou à pena mais pesada para menores: o internamento em regime fechado. O tribunal de Loures decidiu-se por um regime semi-aberto, que o juiz Rui Rangel considera ser um «centro de recuperação na verdadeira dimensão da palavra».
Raquel irá manter o contacto com o exterior, mas com limites. E para Rui Rangel «por vezes é mais pedagógico desinserir a jovem do ambiente normal para um ambiente novo e diferente».
A instituição de Vila do Conde é nova, resulta de uma parceria público-privada, e foi inaugurada no ano passado. Tem capacidade para 48 jovens ¿ 36 rapazes e 12 raparigas a partir dos 12 anos. Se a jovem infringir o estipulado por esta medida cautelar educativa, a pena agrava-se.
A menor, que completou 16 anos há poucos dias, estava
desaparecida mas acabou por comparecer esta terça-feira voluntariamente, juntamente com a avó, na esquadra da PSP de Loures. «Foi aplicada a medida cautelar de internamento em Centro Educativo em regime semi-aberto à menor agressora, no caso do espancamento de outra menor filmado e exibido na internet», lê-se na nota divulgada.
O magistrado judicial «concordou integralmente» com a proposta formulada pelo Ministério Público, aplicando a medida cautelar referida. No quadro do Inquérito Tutelar Educativo, a menor será sujeita a exame à personalidade, da competência dos técnicos da Direcção-Geral de Reinserção Social, posto o que o processo seguirá os demais termos.
A outra agressora da adolescente vítima de violência e o alegado autor de um vídeo que mostra as agressões à jovem na Internet estão em prisão preventiva.
A agressora detida tem 16 anos, enquanto a que foi ouvida hoje tem 15, pelo que foi extraída certidão para o Tribunal de Família e Menores, para instauração de inquérito tutelar educativo.
O vídeo, que já foi retirado da página do Facebook, mostra duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, à chapada e ao pontapé perante a passividade de outros adolescentes.
A vítima chega mesmo a ser deitada ao chão e aí são-lhe dados pontapés em várias partes do corpo, incluindo na cabeça.
